Termos do serviço

Este site é operado pela Neon Gadget. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Neon Gadget. Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo na nossa loja, o utilizador interage com o nosso "Serviço" e concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes termos e condições.

1. Uso da Loja Online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem idade legal de maioridade no seu país ou distrito de residência e que nos deu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não é permitido utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).

2. Modificações do Serviço e Preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

3. Precisão das Informações de Faturação e Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja, de forma a podermos concluir as transações e contactá-lo conforme necessário.

4. Exclusão de Responsabilidade e Garantias

Não garantimos que o uso do nosso serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Todos os produtos eletrónicos vendidos pela Neon Gadget estão cobertos pela garantia legal contra defeitos de fabrico aplicável em território nacional.

5. Resolução de Litígios (Entidades RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) em Portugal, nomeadamente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua respetiva área residencial (ex: CICAP no Porto, CACCL em Lisboa).