Aviso legal

AVISO LEGAL — NEON GADGET


Em cumprimento da Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, de comércio eletrónico e serviços de informação, detalhamos abaixo as informações gerais e regulamentares que regem este website.


1. Titularidade do Website


A plataforma digital disponível através do domínio oficial da Neon Gadget é propriedade e gerida por:


  • Entidade Operadora: Neon Gadget, representada temporariamente a título individual por "Neon Gadget Support Team" como proprietário do negócio na plataforma Shopify.

  • E-mail de Contacto: neongadget.suporte@gmail.com


2. Alojamento e Tecnologia


O website está alojado nos servidores globais da Shopify Inc., localizada em 151 O'Connor Street, Ground Floor, Ottawa, ON K2P 2L8, Canadá.


3. Propriedade Intelectual e Industrial


Todos os elementos visuais, gráficos, designs, logótipos (incluindo o monograma "NG" e a marca registada "Neon Gadget"), textos, imagens, vídeos e software contidos neste website são propriedade intelectual exclusiva da Neon Gadget ou dos seus fornecedores parceiros, estando protegidos pela legislação nacional e internacional de direitos de autor. 

Qualquer reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada do conteúdo deste site é expressamente proibida.


4. Isenção de Responsabilidade sobre os Produtos (Disclaimers)


  • Compatibilidade Automóvel: Embora forneçamos informação detalhada e apoio na escolha de gadgets, é da responsabilidade do cliente final certificar-se de que o produto que adquire é compatível com o sistema elétrico e o modelo do seu automóvel específico.

  • Instalação de Equipamentos: A Neon Gadget não se responsabiliza por quaisquer danos materiais, elétricos ou mecânicos causados no veículo resultantes de uma má instalação dos produtos efetuada de forma caseira pelo próprio utilizador. Recomendamos sempre o acompanhamento de um técnico profissional em eletricidade automóvel se houver dúvidas no processo de montagem.


5. Lei Aplicável e Jurisdição


Para a resolução de todas as questões ou litígios decorrentes do uso do nosso website, aplica-se a legislação da República Portuguesa, sendo competentes para o efeito os tribunais da comarca correspondente à morada de entrega do consumidor.